Por Ricardo Abramovay
O texto anexo foi elaborado a pedido de um conjunto de organizações da sociedade civil brasileira reunidas no GT Infra Justiça Ambiental.
O trabalho está ainda sob embargo, pois sequer foi discutido com os membros do GT Infra. Peço, portanto, que ele não seja citado ou distribuído.
O texto ainda deverá ser revisto e as críticas e sugestões vindas do Causas Comunes serão muito úteis para mim e agradeço a oportunidade de poder submeter a vocês este trabalho. Vocês verão que as referências bibliográficas ainda não estão colocadas, nem a conclusão redigida. Mas ainda assim, espero que seja possível contar com as contribuições de vocês.
Do que se trata e quais são as questões levantadas aqui?
1. O texto sugere, logo ao seu início, uma “leitura” dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, baseada nos trabalhos de Rockstrom e Sukhdev que procuram estabelecer uma lógica e uma hierarquia. Esta visão dos ODS é correta?
2. A crise climática, a erosão da biodiversidade e o avanço global das desigualdades estão conduzindo a mudanças fundamentais na definição de infraestrutura por parte de organizações multilaterais, governos, empresas e pela sociedade civil. A expressão mais emblemática destas mudanças é o plano Biden. Mas o texto que estou enviando cita inúmeros exemplos nesta direção. A então é: a infraestrutura contemporânea está de fato numa rota de transformação para se converter na inteligência do desenvolvimento sustentável ou isso é só retórica?
3. Existe uma robusta literatura crítica sobre a destruição provocada pelos megaprojetos na Amazônia. No entanto, é precária a sistematização das experiências de infraestruturas voltadas tanto às necessidades das pessoas como à economia da sociobiodiversidade florestal. O texto não explica este contraste, mas seria muito importante podermos aprofundar em nossa conversa a razão de sua existência.
4. Infraestrutura é um tema árido e muitas vezes técnico. Será que, numa discussão sobre infraestrutura para o desenvolvimento sustentável, métodos de participação social que envolvem informação qualificada para cidadãos (como na Convenção Cidadão pelo Clima ou na Deliberação cidadã global sobre a edição de genoma) poderiam/deveriam ser aplicados?
Claro que estas quatro questões são apenas sugestões e estou certo de que outras surgirão em nossa conversa.
Agradeço imensamente o privilégio de poder receber as críticas e sugestões de vocês.